Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da FCO3DLab ("nós", "nosso", "loja"), você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize nossos serviços.

O cadastro de conta implica aceitação plena e irrevogável destes termos.

2. Definições

• Usuário: toda pessoa física que acessa ou cria uma conta na plataforma.
• Plataforma: o site FCO3DLab, incluindo todas as suas páginas e funcionalidades.
• Serviços: venda de produtos impressos em 3D, suporte ao cliente, e demais funcionalidades oferecidas.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A FCO3DLab se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros a seu critério, especialmente em casos de:

• Informações falsas ou incompletas
• Uso indevido da plataforma
• Violação destes termos

4. Produtos e Pedidos

Nossos produtos são fabricados sob demanda em impressão 3D com filamento PLA. As características como cor, textura e dimensões podem variar ligeiramente entre uma peça e outra, sendo esta uma característica natural do processo.

Ao finalizar um pedido, você concorda com:

• O valor total informado (produto + frete)
• O prazo de produção (2 a 5 dias úteis) + prazo de envio
• As variações naturais do processo de impressão 3D

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, plataforma terceirizada e segura. A FCO3DLab não armazena dados de cartão de crédito ou outras informações financeiras.

Formas de pagamento disponíveis: cartão de crédito, boleto bancário e Pix (conforme disponibilidade do Mercado Pago).

6. Garantia e Trocas

Oferecemos 30 dias de garantia contra defeitos de fabricação. Se o produto apresentar problemas decorrentes do processo de impressão, entre em contato pelo e-mail contato@fco3dlab.com.br para avaliação e substituição.

Não cobrimos danos causados por mau uso, quedas ou exposição inadequada.

7. Cancelamento e Reembolso

O cancelamento pode ser solicitado enquanto o pedido estiver com status "pending" (pendente). Após o pagamento ser processado ou o produto enviado, o cancelamento seguirá a política do Mercado Pago e do Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade Intelectual

Todos os designs, modelos 3D, textos, imagens e logotipos presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da FCO3DLab ou de seus licenciadores.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

9. Privacidade e Dados Pessoais (LGPD)

9.1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada com hash — nunca em texto puro)
• Telefone (opcional)
• Endereço para entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
• Histórico de pedidos

Nome e e-mail também podem ser coletados fora do cadastro de conta (ex: inscrição na newsletter, promoções), sempre mediante seu consentimento e com opção fácil de descadastramento.

9.2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta
• Processar e entregar seus pedidos
• Enviar comunicações relacionadas a pedidos (confirmação, atualização de status)
• Enviar newsletter, cupons e comunicações promocionais, quando você optar por recebê-los (cancelamento a qualquer momento, via link no próprio e-mail)
• Melhorar nossos produtos e serviços
• Cumprir obrigações legais e fiscais

9.3. Compartilhamento

Compartilhamos seus dados apenas com:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos
• Melhor Envio / Correios: cálculo de frete e entrega
• ViaCEP: busca automática de endereço por CEP

Nunca vendemos ou alugamos seus dados pessoais para terceiros.

9.4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados com criptografia em repouso. Utilizamos práticas de segurança como:

• Senhas armazenadas de forma criptografada, nunca em texto puro
• Autenticação segura por sessão, com proteções contra acesso indevido
• Camadas adicionais de proteção contra ataques comuns
• Conexão HTTPS (em produção)

9.5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados tratamos
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão de seus dados (ressalvadas obrigações legais)
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@fco3dlab.com.br.

9.6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados serão anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei (ex: registros fiscais por 5 anos).

9.7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e para manter você autenticado(a) na sua conta. Utilizamos também um cookie próprio de estatísticas de uso (identificador anônimo, sem dados pessoais), usado exclusivamente para entender o volume de visitas e as páginas mais acessadas do site, sem compartilhamento com terceiros.

Além disso, utilizamos o Google Analytics (GA4) para estatísticas de tráfego do site. O Google Analytics utiliza cookies próprios e pode tratar dados de navegação (como endereço IP, páginas visitadas e dispositivo) conforme a política de privacidade do Google. Não utilizamos esses dados para publicidade ou remarketing.

10. Disposições Gerais

A FCO3DLab pode atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo - SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

• E-mail: contato@fco3dlab.com.br
• WhatsApp: (11) 99912-6684
• Instagram: @fco3dlab